quarta-feira, 26 de março de 2008

IVA baixa para 20% a partir de 1 Julho

O primeiro-ministro anunciou esta tarde a redução do IVA em 1 ponto percentual.
A taxa máxima passa dos actuais 21 para 20%. No final do Conselho Ministros, José Sócrates anunciou ainda a revisão em baixa da previsão do défice em 2008, dos 2,4 para 2,2% do PIB.
O primeiro-ministro afirmou, hoje, que a descida do IVA de 21 para 20% entrará em vigor a 1 de Julho, tendo este ano um impacto na redução da receita entre 225 a 250 milhões de euros.
José Sócrates falava em conferência de imprensa, após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado o valor do défice em 2007, que se situou em 2,6%. Tendo ao seu lado o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, o chefe do Governo anunciou a redução da taxa máxima do IVA de 21 para 20%, dizendo que entrará em vigor a 1 de Julho próximo.
De acordo com a estimativa de Sócrates, um por cento de IVA corresponde a um valor entre 450 e 500 milhões de euros ao ano. Entrando a redução da taxa máxima do IVA em vigor a 1 de Julho, a medida terá um efeito negativo na receita do Estado de cerca de metade, ou seja, entre 225 e 250 milhões de euros em 2008.

SIC Com Lusa

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